Política de privacidade

1. Quem somos

O ReadBattle é uma plataforma web de incentivo à leitura, desenvolvida como trabalho de conclusão de curso e operada sob o nome ReadBattle, sem pessoa jurídica constituída. Para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD), somos os responsáveis pelo tratamento dos dados descritos aqui.

Qualquer assunto sobre os seus dados pessoais é atendido pelo e-mail contato@readbattle.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos só o que a plataforma precisa para funcionar:

• Conta: nome e e-mail. A senha não é guardada como texto: fica só um código irreversível derivado dela, que não permite recuperá-la. Se você entrar com o Google, recebemos o nome e o e-mail da sua conta Google, e nenhuma senha.
• Perfil, se você preencher: apelido, biografia, foto, meta de leitura do ano e gênero favorito.
• Atividade: os grupos que você cria ou de que participa, os livros que cadastra (com a capa enviada), os registros de leitura com data e hora, as avaliações e os comentários, as curtidas, os convites enviados e recebidos e as medalhas conquistadas.
• Assinatura, se você assinar: o plano, a bandeira e os quatro últimos dígitos do cartão e o histórico de cobranças.
• Registros técnicos: como em qualquer site, a hospedagem registra o endereço IP, a data e a hora dos acessos, e o servidor registra os erros que acontecem, para investigá-los.

3. Dados de pagamento

Para cobrar a assinatura, o processador de pagamentos exige os dados do cartão e do titular: nome, CPF, e-mail, telefone, CEP e número do endereço. Esses dados passam pelo nosso servidor apenas para serem encaminhados ao processador, na mesma operação, e não são gravados nem registrados em histórico algum.

Junto com o pagamento segue o endereço IP de quem está pagando, que o processador usa na análise contra fraudes. O número completo do cartão nunca é armazenado no ReadBattle.

4. Para que usamos os dados

Usamos os dados apenas para o que está abaixo. Não vendemos dados, não fazemos publicidade e não montamos perfis para terceiros.

• Operar a sua conta, os grupos, o progresso, o ranking, as estatísticas e as medalhas, e cobrar a assinatura. A base legal é a execução do contrato que você aceita ao usar a plataforma (art. 7º, V, da LGPD).
• Enviar os e-mails que o serviço precisa: confirmação de cadastro, redefinição de senha e convites para grupos. Também pela execução do contrato. Não enviamos propaganda.
• Manter a plataforma segura, investigar erros e prevenir fraudes, com registros técnicos do servidor e o IP do pagamento. A base legal é o legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Guardar o histórico das cobranças da sua assinatura, para você consultar e para atender a pedidos de reembolso e contestações. Também pela execução do contrato.

5. O que outros leitores veem

Quem participa de um grupo com você vê o seu nome de exibição (o apelido, se você definir um, ou o nome), a foto, a biografia, o gênero favorito, desde quando você usa a plataforma, os totais de livros e páginas lidos, as medalhas, a sua posição e pontuação no ranking do grupo, as avaliações, as curtidas e os livros que você cadastrou nele.

Seu e-mail não aparece para outros leitores. Para convidar alguém, o dono do grupo informa o e-mail da pessoa, que serve só para encontrar a conta e enviar o convite. O nome e a descrição de um grupo público podem ser vistos por qualquer pessoa com conta na plataforma.

6. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados só com fornecedores de tecnologia que tratam os dados em nosso nome e apenas para as finalidades desta política, e com autoridades públicas quando a lei exigir.

Alguns desses fornecedores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência acontece nas hipóteses que a LGPD permite, como a necessária para executar o contrato com você (art. 33).

Os fornecedores cobrem estas funções:

• hospedagem do site e do servidor;
• banco de dados, armazenamento dos arquivos enviados (fotos, capas e banners) e autenticação;
• envio dos e-mails do serviço;
• processamento dos pagamentos da assinatura, por uma instituição de pagamento brasileira;
• login com o Google, só se você escolher essa forma de entrar.

7. Navegador e cookies

Ao entrar, o ReadBattle guarda no armazenamento local do seu navegador o código da sua sessão, que vale por 7 dias, e quantos itens por página você escolheu ver nas listas. Sair da conta apaga o código da sessão.

Durante o login com o Google existe um cookie técnico temporário, que só serve para concluir a entrada. Não usamos cookies de publicidade, de rastreamento nem ferramentas de análise de navegação.

As capas dos livros do catálogo vêm de um acervo bibliográfico público e são carregadas direto dele pelo seu navegador, que, como em qualquer site, informa o endereço IP de quem pede a imagem.

8. Por quanto tempo guardamos

Os dados ficam guardados enquanto a sua conta existir, e você pode pedir a exclusão a qualquer momento.

Com a exclusão, apagamos a conta, o perfil e a foto, o progresso, as avaliações, as curtidas, os convites e as medalhas. Os grupos de que você é dono são excluídos junto, com todo o conteúdo deles. Nos grupos de outras pessoas, saem a sua participação e o que você publicou.

O histórico das cobranças fica com o processador de pagamentos pelo prazo que a lei exige. Os registros técnicos do servidor são mantidos por tempo limitado e não servem a outra finalidade.

9. Segurança

Toda a comunicação com a plataforma é criptografada (HTTPS). A senha fica só como código irreversível, o número do cartão nunca é gravado e regras no banco de dados fazem cada leitor acessar apenas o que é dele e o dos grupos de que participa.

Nenhum sistema é imune a falhas. Se acontecer um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como a lei determina.

10. Seus direitos

A LGPD garante a você, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e ter acesso a eles;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados. Nome, apelido, foto e o resto do perfil você mesmo edita na página Perfil;
• pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• pedir a portabilidade dos seus dados;
• pedir a exclusão da conta e dos seus dados pessoais;
• saber com quais fornecedores e entidades compartilhamos seus dados;
• se opor a um tratamento feito em desacordo com a lei.

11. Como exercer seus direitos

Escreva para contato@readbattle.com.br a partir do e-mail cadastrado na conta, dizendo o que você quer. Usamos o endereço de origem para confirmar que o pedido é seu antes de entregar ou apagar qualquer dado.

Respondemos em até 15 dias. Se entender que o pedido não foi atendido, você pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Crianças e adolescentes

O ReadBattle não é destinado a menores de 12 anos. Adolescentes podem usar a plataforma com o conhecimento dos pais ou responsáveis.

A assinatura exige um cartão de crédito em nome de uma pessoa maior de idade, que é quem contrata o plano.

Se você é responsável por uma criança que criou uma conta, escreva para contato@readbattle.com.br e a conta será excluída.

13. Alterações

Esta política pode ser atualizada quando a plataforma mudar. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail antes de valer, e a versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo.