Termos de uso

1. O serviço

O ReadBattle é uma plataforma web de incentivo à leitura: você cria ou entra em grupos, registra o progresso dos livros, avalia o que leu e disputa o ranking de cada grupo. É um projeto acadêmico, desenvolvido como trabalho de conclusão de curso, operado sob o nome ReadBattle e sem pessoa jurídica constituída.

Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes termos. Se não concordar com alguma parte, não use o serviço.

2. Planos

O plano Gratuito permite 1 grupo público e 1 grupo privado, criados por você ou de outras pessoas, com até 5 membros em cada grupo criado por você.

Os planos Mensal e Anual removem esses limites: grupos e membros sem teto e entrada em qualquer grupo. O preço vigente de cada plano é o exibido na página de assinatura no momento da compra. Mudanças de preço são avisadas com antecedência e nunca alteram um período já pago.

3. Cobrança recorrente

A assinatura é paga exclusivamente com cartão de crédito. A primeira cobrança acontece no ato da contratação e libera o plano na hora. Não há período de experiência.

A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, todo mês no plano Mensal e todo ano no plano Anual, no mesmo cartão e pelo valor vigente, até que você desligue a renovação.

4. Desligar a renovação

Você pode desligar a renovação automática a qualquer momento, na página Assinatura. A partir daí nada mais é cobrado, e o plano continua valendo até o fim do período já pago. Ao fim desse período, sua conta volta ao plano Gratuito.

Para religar a renovação é preciso informar o cartão de novo. A nova assinatura começa no fim do período já pago, sem cobrança imediata enquanto ele durar.

5. Renovação recusada

Se a cobrança da renovação for recusada pelo cartão, você tem 3 dias para trocar o cartão na página Assinatura e manter o plano. Passado esse prazo sem pagamento, a assinatura é encerrada e a conta volta ao plano Gratuito.

6. Reembolso e direito de arrependimento

Nos 7 dias corridos seguintes à primeira cobrança você pode desistir da assinatura, conforme o direito de arrependimento do Código de Defesa do Consumidor, e receber o valor integral de volta. Para isso, envie um e-mail para contato@readbattle.com.br a partir do endereço cadastrado na conta.

O estorno é feito manualmente pela nossa equipe no cartão usado na compra, e o prazo para o valor aparecer na fatura depende da operadora do cartão. Com o estorno, a assinatura é encerrada na hora e a conta volta ao plano Gratuito.

Fora do prazo de arrependimento não há devolução proporcional de períodos já cobrados: a forma de encerrar é desligar a renovação, mantendo o acesso até o fim do período pago. Contestar a cobrança diretamente na operadora do cartão (chargeback) também encerra a assinatura imediatamente.

7. Volta ao plano Gratuito

Ao voltar ao plano Gratuito, seus grupos, membros, progresso e avaliações são mantidos. Nada é apagado. O que muda é o que passa a ser bloqueado: criar ou entrar em grupos além das cotas do Gratuito, e novos membros em grupos seus que já tenham 5 ou mais participantes.

8. Pagamento e dados do titular

Os pagamentos são processados por uma instituição de pagamento brasileira. Os dados do titular que ela exige (nome, CPF, e-mail, telefone, CEP e número do endereço) e os dados do cartão são encaminhados a ela no momento do pagamento e não ficam guardados no ReadBattle.

O ReadBattle guarda apenas a bandeira e os quatro últimos dígitos do cartão, para você identificar qual cartão está em uso, além do histórico de cobranças da sua assinatura. O número completo do cartão nunca é armazenado nem registrado.

Os demais dados pessoais que a plataforma trata, e os seus direitos sobre eles, estão na Política de privacidade.

9. Conta e conduta

A conta é pessoal e intransferível, e você é responsável por manter seus dados verdadeiros e sua senha em segredo. Avaliações, comentários e nomes de grupos são de responsabilidade de quem os publica.

Conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros pode ser removido, e contas que descumpram estes termos podem ser suspensas. Uma suspensão por descumprimento não gera direito a reembolso.

10. Alterações e contato

Estes termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes para quem assina são avisadas por e-mail antes de valer, e a versão vigente fica sempre nesta página.

Dúvidas, pedidos de reembolso e qualquer outro contato: contato@readbattle.com.br.